A Justiça Eleitoral promoveu na manhã desta terça-feira (30) audiência para
ouvir o deputado estadual Kelps Lima e a o Diretório Regional do Partido da
República. A audiência, conduzida pela juíza titular da 3a. zona eleitoral de
Natal, teve como objetivo instruir processo em que o parlamentar solicita, por
justa causa, o desligamento da legenda sem incorrer nas penalidades prevista
para casos de infidelidade partidária.
A audiência demorou cerca de duas horas. O deputado Kelps Lima apresentou
duas testemunhas. O PR, no entanto, se fez representar por um advogado, não
apresentando qualquer testemunha.
"O PR não apresentou testemunhas nem enviou qualquer dos seus dirigentes.
Uma prova de que não está levando muito a sério este processo", comentou o
deputado.
Kelps alega ter sido defenestrado, sem comunicação prévia, da presidência
da comissão provisória do PR de Natal. Depois disso, segundo afirma, foi
totalmente excluído do processo decisório do partido que tem como presidente
regional o deputado federal João Maia.
O resultado da audiência será encaminhado ao juiz Carlos Virgílio
Fernandes, relator do processo e que levará o caso ao plenário do Tribunal
Regional Eleitoral. A expectativa é que o caso leve mais cerca de 30 dias para
ser julgado pelo TRE-RN.
Transferências
O resultado do julgamento do processo de Kelps Lima é acompanhado de perto
por outros parlamentares estaduais. O deputado estadual Vivaldo Costa aguarda a
definição do processo para também solicitar à Justiça Eleitoral o desligamento
sem perda de mandato.
Embora não admitam publicamente, os parlamentares, desde que liberados pela
Justiça Eleitoral, poderão se transferir para o Partido Progressista,
acompanhando a opção do também deputado Ricardo Motta.
O atual presidente da Assembleia Legislativa ficou insatisfeito com a fusão
do PMN, pelo qual foi eleito, com o PPS. A opção de Motta também será seguida
pelo deputado Raimundo Fernandes. "Estamos sem partido" resumiu Fernandes ao
falar sobre o fim do PMN e a possibilidade de se transferir para outra
legenda.
O diretório do PP no Rio Grande do Norte passou a ter como presidente o
vereador Rafael Motta, filho de Ricardo Motta. Com a fusão do PMN com o PPS, que
formou a Mobilização Democrática, a transferência de Ricardo Motta para o PP
passou a ser uma questão de tempo e de trâmites burocráticos.
Na quinta-feira, a criação da MD foi registrada em cartório e será agora
comunicada oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro do
novo partido no TSE, abre uma janela para o ingresso de parlamentares oriundos
de outras legendas.
A legislação vigente estabelece que em caso de transferência para uma nova
agremiação partidária, parlamentares com mandato não podem ser acusados de
infidelidade partidária. A mesma janela se abre para os políticos oriundos de
partidos que se fundiram e que estão insatisfeitos com a fusão.
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