Em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira, 4, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para ajudar os agricultores do Nordeste prejudicados pela falta de chuvas. A mais importante foi uma linha especial de crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
Os agricultores familiares, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos até R$ 12 mil para pagamento em até dez anos e encargos de 1% ao ano. Os produtores poderão abater ainda um bônus de adimplência equivalente a 40% das parcelas quitadas até a data do vencimento pactuado. Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em sua segunda medida, o CMN criou uma linha de crédito para os produtores não beneficiados pelo Pronaf. Esses produtores - pessoas físicas ou jurídicas - podem contratar até R$ 100 mil para custeio da produção ou para capital de giro. O prazo de reembolso será oito anos, incluindo o de carência. A taxa efetiva de juros será 3,5% ao ano.
A terceira medida aprovada pelo CMN beneficiará empreendedores da indústria, do comércio e de prestação de serviços dos municípios atingidos pela seca. Eles poderão contratar financiamentos de até R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano, e prazo de reembolso menor: cinco anos. A carência será de um ano.
No Rio Grande do Norte, a baixa quantidade de chuva já atinge 139, dos 167 municípios. Muitos municípios já estão sendo abastecidos por carros-pipa, a estimativa é que 72 deles estejam nessa situação.
Para amenizar os efeitos da estiagem, o Governo tem investido no fortalecimento dos dessalinizadores. Existem hoje 125 deles distribuídos para atender os municípios, cerca de 100 estão a todo vapor, atendendo a 35 mil famílias. No estado são 500 equipamentos, 75 mil pessoas beneficiadas.
60% do território potiguar são formados por rochas de um tipo específico, o que deixou de ser problema com a instalação de equipamentos como o dessalinizador, que tem manutenção simples.
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