terça-feira, 9 de novembro de 2010

ENEM 2010:Justiça do Ceará suspende o Enem em todo o Brasil.

A juíza federal da 7ª Vara do Ceará, Carla de Almeida Miranda Maia, suspendeu ontem o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) até o julgamento do mérito da representação do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), que pede a anulação do concurso em todo o Brasil. Na decisão de três páginas, a juíza aponta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o consórcio Fundação Cesgranrio e Fundação Universidade de Brasília são os culpados por erros na aplicação das provas do Enem. Ela esclarece que cabe recurso por parte do Ministério da Educação (MEC).

No despacho, a juíza enumera as falhas na aplicação do Enem. Primeiro, ela relaciona erro de impressão: “O cartão de resposta tinha a mesma divisão de cabeçalho, porém a ordem destes mesmos cabeçalhos estava trocada... e o caderno de cor amarela estava com vários erros de impressão, tais como: quatro perguntas estava duplicadas; a ordem das perguntas demonstrava ausência de várias questões”.

Depois, a magistrada fundamenta sua decisão citando erro de aplicação e cita o caso do repórter do Jornal do Commercio de Pernambuco “que entrou na sala de aula para fazer a prova, portando um celular ligado no bolso e conseguiu informar de dentro das dependências da escola qual era o tema da redação”. A juíza disse estranhar que, “apesar de todas as falhas havidas”, o presidente do Inep ter declarado na mídia que o certame havia sido “um sucesso” e que “falhas acontecem”.

Segundo Carla, “a disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamaram administrativamente, não resolve o problema”. Para a juíza, “novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.

A magistrada finaliza a decisão afirmando que “essa transgressão dos direitos públicos subjetivos dos candidatos requer que se suspenda o processo do Enem a fim de se avaliar, de modo percuciente, as soluções efetivas”.

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, autor da representação, disse ontem que espera que a Justiça anule o Enem e corrija as falhas oferecendo às universidades federais públicas o direito de fiscalizar as possíveis novas provas.

Ministro minimiza problemas

Brasília (AE) - Horas depois de a Justiça Federal do Ceará suspender a edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil, o ministro da Educação, Fernando Haddad, concedeu entrevista minimizando os problemas constatados na aplicação da prova e atribuindo parte deles, como a encadernação equivocada, à gráfica responsável pela impressão. Haddad também disse que o MEC não cogita aplicar a prova do último sábado a todos os estudantes, como recomendou a Defensoria Pública da União (DPU). Na opinião do ministro, não há problemas em aplicar a prova para o universo de estudantes prejudicados, por se tratar de um número “relativamente pequeno de casos”.

Haddad disse ainda que o MEC vai levar ao conhecimento da Justiça Federal do Ceará as informações que dispõe de que o número de alunos atingidos pelas falhas no sábado foi pequeno. Além disso, destacou, o MEC vai mostrar que as provas que vierem a ser aplicadas serão rigorosamente comparáveis com as aplicadas no sábado. “Essa é a força que o Enem tem: poder ser refeito para os casos onde ocorreu qualquer tipo de falha”, afirmou o ministro, acrescentando estar confiante de que, com os dados técnicos que serão apresentados à Justiça, a decisão poderá ser revista.

Haddad disse ainda que somente a quebra de isonomia caracteriza a revisão de uma prova, o que, na sua avaliação, não ocorreu. O ministro contou ainda que, assim que soube do ocorrido, relatou o fato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e solicitou a sua permanência no Brasil. Haddad iria acompanhar o presidente na viagem a Moçambique, na África. Segundo ele, Lula ouviu seu relato e pediu que todas as providências fossem tomadas para preservar o direito dos estudantes.

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