Órgãos como Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA), assim como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), terão que, em parceria com a Prefeitura Municipal, desenvolver uma campanha para conscientizar a população quanto a evitar queimadas e caça de animais silvestres na região Serrana de Luis Gomes.
A recomendação, inclusive, veio do promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Ricardo José da Costa Lima, que propõe que sejam desenvolvidos programas de educação ambiental. Outra meta do Ministério Público Estadual é coibi a criação e venda de espécimes da fauna silvestre, bem como da importância da preservação da fauna e flora deste município, da sua conservação e recuperação das áreas já degradadas. A Polícia Militar pode auxiliar neste trabalho.
Para Ricardo José, autor da recomendação "em lugar de se destruir algo que o homem não sabe construir - a biodiversidade de fauna e flora - o mais sensato é cuidar de sua higidez e cercá-la de especiais cuidados". Na recomendação, ele pede à população em geral com destaque aos agricultores de Luís Gomes que se abstenham de capinar e queimar a vegetação nativa para realizar o plantio de culturas de subsistência e que ao tomarem conhecimento da prática dessas infrações ambientais, comuniquem de imediato à autoridade policial local, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Por sua vez, a recomendação diz à autoridade policial do município que ao verificar a prática das condutas criminosas contra o meio ambiente, conduzam o responsável à delegacia de polícia local, e não deixem de lavrar o competente termo circunstanciado de ocorrência, auto de prisão em flagrante delito e instaurar o respectivo inquérito policial.
O promotor pede ainda que o Ibama e Idema adotem medidas preventivas e repressivas no intuito de coibir a degradação da flora e fauna nativas na Serra de Luís Gomes, cada qual dentro de suas áreas de atribuições, mediante a instituição de fiscalizações rotineiras e periódicas, identificando processos de degradação de sua cobertura vegetal e notificando eventuais infratores da legislação ambiental, sendo tudo devidamente comunicado ao Ministério Público Estadual.
Ao escritório local da Emater, o promotor de Justiça recomendou que realize palestras, seminários e oficinas de trabalho envolvendo os agricultores locais, no sentido de sensibilizá-los para o manejo correto de atividades agrícolas, a fim de evitar práticas lesivas ao meio-ambiente. Reconhece, no entanto, que será difícil os pequenos agricultores nas regiões de serra terem outra maneira de preparar suas áreas de plantios sem ser com queimadas.
A recomendação, inclusive, veio do promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Ricardo José da Costa Lima, que propõe que sejam desenvolvidos programas de educação ambiental. Outra meta do Ministério Público Estadual é coibi a criação e venda de espécimes da fauna silvestre, bem como da importância da preservação da fauna e flora deste município, da sua conservação e recuperação das áreas já degradadas. A Polícia Militar pode auxiliar neste trabalho.
Para Ricardo José, autor da recomendação "em lugar de se destruir algo que o homem não sabe construir - a biodiversidade de fauna e flora - o mais sensato é cuidar de sua higidez e cercá-la de especiais cuidados". Na recomendação, ele pede à população em geral com destaque aos agricultores de Luís Gomes que se abstenham de capinar e queimar a vegetação nativa para realizar o plantio de culturas de subsistência e que ao tomarem conhecimento da prática dessas infrações ambientais, comuniquem de imediato à autoridade policial local, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Por sua vez, a recomendação diz à autoridade policial do município que ao verificar a prática das condutas criminosas contra o meio ambiente, conduzam o responsável à delegacia de polícia local, e não deixem de lavrar o competente termo circunstanciado de ocorrência, auto de prisão em flagrante delito e instaurar o respectivo inquérito policial.
O promotor pede ainda que o Ibama e Idema adotem medidas preventivas e repressivas no intuito de coibir a degradação da flora e fauna nativas na Serra de Luís Gomes, cada qual dentro de suas áreas de atribuições, mediante a instituição de fiscalizações rotineiras e periódicas, identificando processos de degradação de sua cobertura vegetal e notificando eventuais infratores da legislação ambiental, sendo tudo devidamente comunicado ao Ministério Público Estadual.
Ao escritório local da Emater, o promotor de Justiça recomendou que realize palestras, seminários e oficinas de trabalho envolvendo os agricultores locais, no sentido de sensibilizá-los para o manejo correto de atividades agrícolas, a fim de evitar práticas lesivas ao meio-ambiente. Reconhece, no entanto, que será difícil os pequenos agricultores nas regiões de serra terem outra maneira de preparar suas áreas de plantios sem ser com queimadas.
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