TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

O Correio Braziliense traz longa reportagem destacando a transposição das águas do rio São Francisco para abastecer 12 milhões de habitantes nos Estados do Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande. Destaca que o Governo Federal refez os cálculos e concluiu que, ao invés de 2013, a previsão de conclusão da obra, orçada em R$ 8,18 bilhões, agora é 2015.
As águas do Velho Chico vão seguir por canais gigantes, que receberam os nomes de Eixo Norte e Eixo Leste. Os dois terão 713 quilômetros de extensão. Prevê vencer situações geográficas e precipitações que vão de regiões de alagamento a regiões serranas, onde serão feitos túneis. As obras são tocadas pelo Ministério da Integração Nacional.
Inicialmente, o Governo Federal havia previsto um investimento de R$ 4,6 bilhões para fazer obra em benefício dos nordestinos. Em 2011, o Governo sentou com as construtoras e chegaram a um acordo. O custo inicial disparou 77,8%, ou seja, agora o Governo tem previsão de investir R$ 8,18 bilhões. Em linhas gerais, trata-se da maior obra pública do país.
A transposição é tema discutido no governo desde a época do Império. Mas foi no Governo Lula da Silva que ganhou fôlego, muito embora nos primeiros cinco anos tenha sido de agonia e embates jurídicos devido à questão ambiental e, também, cientistas, que veem prejuízo e não benefício com a transposição das águas do Rio São Francisco para o alto sertão nordestino.
O Governo Federal teve que puxar os freios, recalcular e negociar os valores, considerando orientações técnicas do Tribunal de Contas da União. A demora para concluir terminou por deixar parte dos canais já concluídos deteriorados, conforme reportagem de O Estado de São Paulo, publicada há 3 meses. Em Alguns trechos, será preciso refazer a obra.
No ano passado, as obras de transposição avançaram somente 5%. É que o Governo Federal estava refazendo os nove contratos. Os lotes 2, 4 e 7 foram abandonados. O Governo Federal vai ter que fazer um novo processo de licitação para contratar outra empresa para continuar a obra. Neste caso, o processo deverá ser concluído ainda no primeiro semestre deste ano.
Entre os lotes, o que enfrenta o maior número de problemas é o 4, que prevê construção de cinco canais, túneis, barragens, pontes e passarelas nos Estados do Pernambuco e Ceará. Neste caso, o Ministério da Integração Nacional atesta que apenas 13% da obra física foi executada, sendo assim o pior desempenho das obras de transposição do Velho Chico.
Erros nos projetos terminaram por forçar as construtoras a exigir do Governo Federal aditivos financeiros acima de 24% do custo total de cada contrato original. Somas milionárias que chegavam ao teto máximo permitido pela legislação para aditivos. Nestes mesmos projetos, depois reavaliados, foram necessárias injeções financeiras na ordem de 60%.

Cidades banhadas pelas bacias que vão receber a transposição serão saneadas
Assim como o rio São Francisco, em sua extensão natural, as bacias hidrográficas que vão receber as águas da transposição terão que passar por uma preparação, que vai de despoluição, saneamento básico e cuidados com os resíduos sólidos. No Rio Grande do Norte, esta missão ficou a cargo do titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Gilberto Jales, e também da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Quanto à questão do saneamento básico, a assessoria do Governo do Estado informa que todas as cidades ao longo das bacias hidrográficas Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró terão que fazer o saneamento básico. Este trabalho está a cargo da Caern, com financiamento do Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado. Os projetos estão sendo feitos.

Os resíduos sólidos serão tratados através de consórcios, que, segundo Gilberto Jales, já foram instituídos nas regiões do Seridó e do Alto Oeste. O processo de criação do Consórcio do Vale do Açu está em andamento. O custo médio de cada aterro sanitário nas três regiões será de aproximadamente R$ 20 milhões, com recursos do Ministério do Meio Ambiente.

Na Bacia Piranhas/Açu, o principal reservatório que a transposição vai abastecer é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade para armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. Na Bacia Apodi/Mossoró, o principal reservatório para receber água da transposição é a Barragem de Pau dos Ferros, que armazena até 55 milhões de metros cúbicos de água. Em menor escala, a Barragem de Santa Cruz, com capacidade de 600 milhões de metros cúbicos de água.

Cidades são abastecidas por sistema adutor
A partir dos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves, Barragem de Pau dos Ferros e Santa Cruz, as cidades serão abastecidas por sistema adutor. No caso, as cidades da Região Central, Vale do Açu, Mossoró, Seridó e Médio Oeste já recebem através das adutoras Sertão Central, Dix-huit Rosado, Santana e Arnóbio Abreu.
Já, com relação às cidades da região Alto Oeste e 35% de Mossoró, o Governo anunciou semana passada início das obras da Adutora Santa Cruz/Mossoró, num investimento de R$ 119 milhões, e também estão previstas para maio as obras de conclusão do Sistema Adutor do Alto Oeste, que tinha investimento inicial de R$ 136 milhões, para abastecer 26 cidades e 62 localidades rurais, com água das barragens de Santa Cruz e Pau dos Ferros.