FICHA LIMPA

A situação política do vereador Chico da Prefeitura (DEM) ficou mais complicada. Ele havia sido enquadrado na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual versa que candidatos em 2010 que tiveram contas reprovadas não poderiam postular cargo eletivo neste ano. Ocorre que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) constatou falhas na prestação de contas de Chico, que disputou vaga na Assembleia Legislativa em 2010. Ele recorreu ao TSE. O processo chegou ao gabinete do ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira no dia 2 passado, às 17h49. A Procuradoria Eleitoral do TSE já se manifestou pela manutenção da condenação. Chico da Prefeitura ficaria elegível somente se o Tribunal Superior Eleitoral ceder à pressão de 18 partidos políticos, que querem mudar a resolução que versa sobre a inelegibilidade decorrente de contas reprovadas.
O vereador democrata, que é pré-candidato a vereador, tem afirmado que conseguirá se manter elegível. Nos bastidores, o parlamentar tem procurado suporte político para se livrar da condenação. Tanto que se reuniu recentemente com o presidente municipal do DEM, ex-deputado estadual Carlos Augusto - marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) -, para pedir apoio. No entanto, o socorro a Chico da Prefeitura não parece ser fácil, já que o seu processo já chegou ao TSE.
Especialistas em direito eleitoral, quando perguntados sobre mudança de opinião relacionada a processos já julgados pelos Tribunais Regionais, dizem que a tendência do TSE é manter a sentença de origem. Nesse caso específico, a situação fica mais complicada por se tratar de tema definido pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.
A manutenção da desaprovação das contas pelo Tribunal Regional Eleitoral fragiliza o trabalho que Chico da Prefeitura vem desenvolvendo para se manter entre os prefeitáveis do Democratas em Mossoró. Na última segunda-feira, 26, ele reuniu militantes em sua casa, no bairro Barrocas (zona norte), para propagar pré-candidatura à Prefeitura de Mossoró. Agora o parlamentar deve centrar atenção na defesa que seus advogados farão no TSE.
PR
Além de Chico da Prefeitura, o também vereador Genivan Vale (PR) teve a prestação de contas reprovada pelo TRE. Ele recorreu ao próprio Tribunal, que manteve a sentença original. Em análise das contas, bem como da defesa feita pelo republicano, os desembargadores mantiveram a condenação por cinco votos a um na quinta-feira da semana passada, 22.
Ontem, Genivan Vale informou que recorrerá ao TSE e que aguarda apenas a publicação do acórdão no Diário Oficial do Estado (DOE) para ver quais os pontos nos quais os desembargadores não se contentaram com as explicações feitas.
Segundo Genivan, o Tribunal Regional Eleitoral listou 18 pendências, mas apenas três teriam ficado sem a devida comprovação: pagamento efetuado depois do dia 3 de novembro de 2010, apresentação de nota fiscal sem data e envio de material de campanha sem recibo eleitoral. "Estou esperando a publicação para recorrer ao TSE", disse o parlamentar.
Em tese, tanto Chico da Prefeitura quanto Genivan Vale não poderiam entrar na disputa eleitoral deste ano, bem como o ex-vereador Luiz Carlos (PT), ex-deputado estadual Gilvan Carlos e o geógrafo Gutemberg Dias (PC do B). Todos foram candidatos à Assembleia Legislativa em 2010 e tiveram contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. FONTE: DEFATO.COM