terça-feira, 6 de março de 2012

Assentados vendem lotes por R$ 50 mil

Causa estranheza a quem chega à estrutura de casas erguidas no assentamento Nova Esperança, em Mossoró, a antiga Fazenda São João. Não precisa conhecer muito de agricultura para saber que ali nem todos os moradores estão envolvidos com o projeto de reforma agrária. A proximidade do terreno desapropriado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com o Mossoró West Shopping levou a especulação imobiliária até os assentados e deu início a um ciclo criminoso que envolve colonos, empresários e até policiais militares. Hoje, lotes são vendidos por R$ 50 mil e depois revendidos pelo dobro do preço, dentro de um processo ilegal que vai de encontro ao que determina o Incra e a legislação.
Uma investigação conjunta da Polícia Federal, Incra e Ministério Público Federal confirma as suspeitas sobre venda de lotes do assentamento a empresários de Mossoró sem nenhuma vinculação com o projeto de reforma agrária. Em outros casos, policiais são investigados, suspeitos de participação no processo ilegal de compra e venda de terrenos dentro do Nova Esperança.
Conhecidos entre os assentados, os nomes das pessoas envolvidas nas transações são mantidos em sigilo pelos órgãos que comandam o processo de investigação. Mas devem ser revelados brevemente, assim que o Ministério Público Federal concluir o processo e denunciar todos os acusados à Justiça. O procurador-geral da República, em Mossoró, Fernando Rocha é enfático em afirmar que "todos" serão responsabilizados. "Já possuímos elementos fortes para dizer que essa prática existe dentro daquela área. Concluída a investigação, todas as pessoas serão responsabilizadas criminalmente", afirma.
Para quem comprou lotes e construiu casas no local, a abertura do processo é sinônimo de perda do terreno. "Quem comprou esses lotes sabia que isso era ilegal. Aquele terreno foi desapropriado para fins de reforma agrária. Não importa quem seja. Quem comprou lote ali ilegalmente vai perder. O Incra vai retomar. Aquilo é propriedade da União", comenta o procurador.
Uma vistoria feita por técnicos do Incra atestou que dos 190 lotes que compõem o assentamento Nova Esperança, 51 apresentaram irregularidades, entre elas a venda ilegal. O próximo passo, agora, será o de análise dos documentos. Nesta fase, caberá à Comissão de Supervisão, coordenada pelo procurador federal do Incra/RN, Adriano Vilar Villaça, verificar caso a caso. Existe situação em que os problemas são apenas documentais e plenamente possíveis de serem resolvidos e as famílias continuarem em seus lotes. Noutros, está constata a compra do lote e da casa, prática considerada criminosa pela Justiça.
Após a análise, serão dados os encaminhamentos de notificação para que as 102 famílias apresentem suas defesas. Se no período definido pelo Incra, as famílias não se defenderem ou as defesas não forem consideradas procedentes, o Instituto Agrário poderá ajuizar a reintegração de posse, retirando as pessoas que estão irregular no lote e casa. FONTE: JORNAL DE FATO.

Um comentário:

Prof. L.C.Sax disse...

Amigo Castelo Morais, venho encarecidamente, mais uma vez, pedir-lhe auxílio. Tem uma matéria em meu blog www.lcsax.blogspot.com falando sobre as inscrições e início das aulas do Cursinho Pró-IFRN. Se mais uma vez, o nobre amigo poder me ajudar e republicar essa matéria aqui neste espaço que é tão respeitado, ficar-lhe-ei muito grato. Certo de contar, mais uma vez, com sua colaboração, agradeço antecipadamente.
Prof. L.C>Sax