Por volta das 5h30, João Fernando* acorda para trabalhar, sai do Planalto e vai para o bairro vizinho, Cidade Nova. Aos 14 anos, o mais velho de quatro irmãos é o único "homem adulto" da casa e cata lixo na Estação de Transbordo, que há alguns dias voltou a ser um lixão. Sem querer perder muito tempo com a reportagem - às 7h30 já estava na hora de encerrar a catação e sair para vender na carroça o material coletado - João disse que precisa trabalhar porque o pai foi assassinado e a mãe diz que não pode se ausentar de casa com três crianças. Ele saiu apressado com o primo, que também tem menos de 16 anos, assim como inúmeras crianças que vão ao local para ajudar ou substituir os pais no meio do lixo. Elas estão trabalhando nas feiras livres, abatedouros, casas de farinha, lixões, atividades domésticas, limpando vidro de carros, se prostituindo e em várias outras atividades. Mas parecem ser transparentes para a sociedade e para o poder público. Um porque incentiva,pagando por esses serviços, e o outro porque oferece alternativas frágeis para que se consiga fugir do problema.O Rio Grande do Norte é o décimo estado do Brasil que tem mais crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, são 82.195 vítimas do trabalho infantil no estado. João e o primo dele devem estar nessas estatísticas e não nas divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Empredo do RN, que retirou da situação de exploração infantil 218 crianças em 2011. A presidente do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Foca), Marinalva Cardoso, junto com mais quatro auditoras, são responsáveis por fiscalizar os 167 municípios potiguares.
Nesta semana, durante o Seminário Estadual Alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que é comemorado hoje, Marinalva falou que a meta do país é erradicar o trabalho infantil até 2015. De fato, o número de crianças trabalhando no Brasil vem diminuindo, mas na opinião do Procurador do Trabalho Xisto Thiago de Medeiros Neto, isso será impossível. "Eu não acredito na erradicação do trabalho infantil até 2015. De um lado, está um grupo que cotidianamente se esforça e, do outro, estão os administradores públicos descompromissados. São raros os casos de compromisso efetivo. Não há prioridade de política pública para o trabalho infantil", opinou.
Xisto Thiago diz que não se considera pessimista, apenas declarou que o número de fiscalizações por parte da Superintendência do Trabalho diminuiu 22% no país, entre 2007 e 2009. A meta estipulada para o Rio Grande do Norte neste ano, segundo Marinalva, é de retirar do trabalho infantil 240 crianças, o que já está próximo de acontecer. Porém, ela ressalta que essa meta era de 400 ano passado, e não sabe o motivo dessa estimativa ter sido reduzida.
* O nome usado nesta reportagem é ficcional
FONTE: O POTÍ
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DNOCS NOTICIAS 13 Jun 2011 17:03:49
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Publicados Decretos de Desapropriação para implantação de perímetros e barragens no RN
13/06/2011 12:02.
Foram publicados nesta segunda feira, dia 13 de junho de 2011, no Diário Oficial da União, os decretos de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de interesse referentes aos projetos de irrigação Santa Cruz do Apodi e Mendubim e barragens Bujari e Pedra Branca, no estado do Rio Grande do Norte.
Dessa forma, o DNOCS poderá dar prosseguimento às ações programadas com vistas à implantação dos citados empreendimentos, especialmente no tocante ao Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, cujo processo licitatório, que visa a seleção de empresa para execução das obras, está em andamento, estando sua conclusão prevista para até o final de junho próximo.
Com o referido decreto o DNOCS deverá inciar os procedimentos de desapropriação das terras e benfeitorias titulada a diversos particulares, com aproximadamente 13.850 ha, localizados no município de Apodi.
#2328 (dnocs)
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