sexta-feira, 27 de maio de 2011

PREFEITA DO RIO GRANDE DO NORTE PODE PERDER O MANDATO.



O protesto realizado por natalenses na última quarta-feira, pedindo o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), trouxe à tona a discussão sobre possibilidade do impeachment da gestora. Ontem, na Câmara Municipal de Natal (CMN), os vereadores comentaram a manifestação e explicaram em que condições a prefeita poderia ser tirada do cargo pela população. Até os vereadores da oposição disseram que ainda não há um fato concreto que justifique a cassação da prefeita, embora tenham destacado que há indícios de irregularidades na gestão que possam culminar futuramente com o impedimento. Os parlamentares da bancada da prefeita minimizaram o ato popular e descartaram o impeachment.

Primeiro a se pronunciar sobre a manifestação "Fora Micarla", o vereador oposicionista George Câmara (PCdoB) elogiou a iniciativa popular, mas destacou que falta um fato concreto para o pedido de impeachment. "A prefeita Micarla de Sousa está demonstrando que não tem capacidade para administrar. Essa gestão não é legítima, porque não conta com a aprovação do povo. Mas, o impeachment não pode sair da minha vontade ou de um grupo. É preciso que haja comprovação de improbidade administrativa por parte da prefeitura", discursou.

O vereador Luís Carlos (PMDB) elogiou a manifestação, mas também foi cauteloso quando abordou a possibilidade de cassação da prefeita. "Todo movimento é legítimo em um regime democrático. Essa gestão está horrível em todas as áreas. Nem o pior adversário da prefeita preveria que o desastre iria ter essa proporção. No entanto, precisamos provar algum ato de improbidade para pedir o afastamento", explicou. Já o presidente da Casa, vereador Edivan Martins, minimizou o pedido de cassação feito pelos manifestantes. "Não há nenhum motivo para impeachment. Se cada protesto tirasse um governante, ninguém governaria nesse país", declarou.

Para o líder da oposição na Casa, vereador Raniere Barbosa (PRB), a cassação da prefeita poderá ser pedida se comprovadas as irregularidades denunciadas pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, durante audiência pública na Câmara. Segundo o parlamentar, existem indícios de que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cometeu improbidade administrativa, ao dispensar licitações e superfaturar medicamentos. "É preciso aguardar uma investigação do Ministério Público (MP). Tenho que ter prudência. Há indícios de irregularidades. Cabe agora ao MP apurar", enfatizou.

A vereadora Sargento Regina (PDT), que participou da manifestação contra Micarla, informou que também há indícios de improbidade administrativa nos contratos da prefeitura para locação de imóveis. Ela explicou que o impeachment da prefeita pode ser pedido, somente com base em algum ato de irregularidade, de duas formas: por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público ou de um Projeto de Iniciativa Popular (PIP) assinado por pelo menos 3% do eleitorado da capital.

Rosalba também vira alvo

Durante a manifestação da quarta-feira, que contou com cerca de 500 participantes, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também foi alvo de protestos, devido à falta de diálogo do governo com os servidores que estão em greve. Faixas cobravam da governadora cumprimento dos planos de cargos, carreira e salários das categorias. O governo tem alegado que não tem condições de atender ao pedido dos manifestantes porque o aumento na remuneração dos servidores faria o Estado descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A assessoria do governo informou que Rosalba Ciarlini se posicionou de uma forma geral sobre todos os protestos que vêm ocorrendo por parte dos servidores. Segundo a assessoria, ela reconhece a necessidade de melhorar o salário dos funcionários públicos. "O Governo irá concentrar seus esforços para ampliar os vencimentos dos nossos funcionários e a qualidade dos serviços prestados à população. Até agora, reduzimos a despesa de cargos comissionados em mais de 30%, economizando quase R$ 2 milhões emdespesas com gratificações por mês", informou a governadora. fonte DN online.com

Um comentário:

Daniella disse...

è verdade!
Uma vergonha para nós potiguares, todo fim de semana no programa Fantastico aparece uma improbidade relacionada ao nosso estado ou a capital do nosso estado!
Agora com o pior dos ocorridos, um protesto com possibilidade de impichmam!?!?Meu Deus!

Ja imaginou nosso Rio Grande do Norte nos jornais em rede nacional com historico de impichman????
Fato esse que ocorreu em nossos antepassados?!

Vamos fazer bons governos....Ta vergonhoso, em todo estado!!!