ALERTA: Prefeitos querem evitar mínimo superior a R$ 545

Paulo ziulkosk, presidente da confederação nacional dos municípios

O governo federal não está sozinho no lobby para evitar um aumento do salário mínimo acima dos R$ 545,00. Prefeitos de todo o país estão em campanha para evitar que a concessão de um reajuste maior prejudique ainda mais a situação dos executivos municipais. Números da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimam em R$ 38 milhões o impacto nas contas das prefeituras de cada R$ 1,00 de aumento dado ao mínimo. Além do salário dos trabalhadores em si, o cálculo já leva em conta os encargos trabalhistas.

A elevação do mínimo para R$ 545,00 já tem um impacto estimado em R$ 1,3 bilhões nas contas das prefeituras em 2011. Se a emenda apresentada por DEM e PDT obtiver sucesso e levar o valor para R$ 560,00, os municípios teriam um gasto de quase R$ 1,9 bilhão. Caso o mínimo suba para R$ 600,00, como defende o PSDB, as prefeituras teriam uma despesa extra de R$ 3,4 bilhões.

Líder do PR na Câmara, o mineiro Lincoln Portella conta ter recebido desde a semana passada ligações de mais de 40 prefeitos para falar sobre o tema. “Não podemos ser irresponsáveis e querer jogar o salário mínimo para um patamar que as prefeituras não dão conta. Tenho recebido ligações de prefeitos pedindo pelo amor de Deus que não deixemos o mínimo ir além dos R$ 545,00”, afirma ele.

O relato de Portella não é isolado. Deputados e senadores de vários partidos comentam sobre o assédio dos prefeitos. Um senador do Nordeste conta ter recebido ligações de prefeitos afirmando não conseguir sequer pagar a folha de pagamento do próximo mês se o salário for para um valor maior.

A região Nordeste tem o maior número de trabalhadores recebendo até um salário mínimo e meio, segundo dados da CNM. O levantamento mais recente, de 2009, mostra que quase a metade dos 1,7 milhões de funcionários de prefeituras nesta faixa salarial vive nesta região. É no salário destes trabalhadores que o reajuste é praticamente imediato.

Os pequenos municípios são os que mais sofrem com os reajustes do mínimo. Eles têm suas receitas vinculadas basicamente a repasses da União, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não vem crescendo no mesmo ritmo dos aumentos concedidos ao salário mínimo.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, estima que devido aos sucessivos aumentos do salário mínimo centenas de prefeituras têm estourado o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.