Agricultores rurais do RN deverão receber a primeira parcela nos primeiros dias de março

Os 23.387 agricultores rurais do Rio Grande do Norte que aderiram ao Programa Garantia Safra, do Governo Federal, deverão receber a primeira parcela nos primeiros dias de março. A informação foi dada ontem, 21, pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Estado aos 81 municípios potiguares inscritos no programa.
O Garantia Safra é um dos principais programas voltados para proteger o agricultor familiar que sofreu com perda total ou parcial da safra. Criado em 2002, objetiva minimizar os drásticos efeitos em decorrência histórica de estiagem prolongada, fenômeno climático que ocasiona grandes transtornos na região semiárida do Brasil.
Como houve perda, provocada principalmente pela seca, os 23.387 agricultores receberão R$ 600,00 cada, divididos em quatro parcelas de R$ 150,00.
No início deste ano, o governo que tomou posse em 2011 herdou uma dívida de R$ 910.728,00, deixa pelo governo anterior, referente ao não pagamento da contrapartida estadual do Garantia Safra. Através de um esforço realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Pesca, e de instituições e entidades ligadas à agricultura familiar, a dívida foi paga, permitindo ao RN a continuidade da ação. Desta forma, deverão circular no estado, a partir de março, o montante de R$ 14.032,200,00, somente com o pagamento do Garantia Safra, segundo afirmação do delegado federal do MDA/RN, Valmir Alves.
O município potiguar com o maior número de agricultores inscritos no Programa é São Tomé, com 1.499. É seguido por São Paulo do Potengi, com 983, e São Miguel do Gostoso, com 905. Já os municípios de Acari, Baraúna e Martins são os que apresentaram menor número de adesão, com 31,41 e 41, respectivamente.
FUNDO - O Fundo Garantia Safra conta com a participação de recursos em percentual,
dos três entes federativos (Municípios, Estados e União), e com uma contribuição, embora pequena, do agricultor. A confirmação das inscrições dos agricultores no início do ano agrícola ocorre através da Declaração de Aptidão ao Pronaf e quando for efetivada a
adesão ao programa com o pagamento dos aportes estaduais, municipais e o pagamento do boleto pelo agricultor.
Na safra 2010/2011, os relatórios do sistema garantia-safra, quantificam 32.679 agricultores potiguares inscritos. Caso ocorra seca ou enchente, com perda de 50% ou mais da safra, cada agricultor deverá receber R$ 640,00 em 2012.