quinta-feira, 12 de agosto de 2010

CAERN DISCUTE USO DE ÁGUAS.

A Câmara Municipal de Baraúna sediou ontem, 11, às 9h, evento da Agência Nacional de Águas (ANA) que apresentou o trabalho de cooperação mútua para proteção do aquífero na Chapada do Apodi (Rio Grande do Norte) e Vale do Jaguaribe (Ceará). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) esteve representada pelo geólogo Marcelo Augusto de Queiroz. Representantes das prefeituras de Mossoró, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado e região, empresários do ramo da fruticultura e sociedade civil organizada estiveram no evento.
Há um ano está sendo discutido o trabalho de cooperação mútua entre o Rio Grande do Norte e Ceará para proteção do aquífero subterrâneo que tem grande importância social e econômica para os dois Estados. A ANA, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Caern estão integradas a este trabalho que busca alternativas para o uso sustentável da água subterrânea.
Um consórcio foi contratado pela ANA para pesquisar a disponibilidade do aquífero e quanto de água pode ser utilizado pelos dois Estados. A Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização, formada por técnicos dos dois Estados, vêm acompanhando o trabalho e dando sugestões. Os resultados destas discussões foram apresentados neste evento em Baraúna e hoje, 12, em Limoeiro do Norte no Ceará. Durante a apresentação houve a manifestação dos participantes que puderam interagir com os técnicos fazendo perguntas e dando sugestões.
Após a apresentação para a sociedade, no dia 28 de agosto, haverá reunião em Brasília para discutir a proposta final do marco regulatório para uso do aquífero. O documento norteará a exploração do uso da água e garantirá a sustentabilidade do manancial subterrâneo. Os dois Estados se comprometem a respeitar as normas do documento para garantir a sustentabilidade do aquífero.
Histórico - O aquífero Açu abastece o Rio Grande do Norte através de poços, parte de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Tibau e Governador Dix Sept Rosado. Já o Jandaíra é utilizado na irrigação de plantas frutíferas, principalmente em Baraúna e também na fruticultura do Ceará, especialmente nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Alto Santo. Os estudos foram feitos com o objetivo de evitar problema ocorrido em 2003 quando o aquífero apresentou diminuição em seu volume de água.
O marco regulatório que será assinado pelos dois Estados será pioneiro por ser o primeiro que regulamentará a exploração de um manancial de água subterrânea no Brasil. Os aquíferos possuem extrema importância econômica e social para os dois Estados o que justifica a preocupação com o mesmo para que esta fonte perene de água permaneça à disposição das populações por muitos anos.

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