TRE vai funcionar em regime de plantão neste final de semana e presidente da Corte alerta partidos para que entreguem documentação o quanto antes.Encerra nesta segunda-feira (5), às 19h, o prazo da Justiça Eleitoral para que os partidos políticos e coligações apresentem o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
“É muito importante que os partidos não deixem para a última hora”, alerta o presidente do TRE, desembargador Expedito Ferreira de Souza, emendando que os setores de Protocolo, Secretaria Judiciária, Suporte e Sistemas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, das 8h às 13h, neste final de semana (3 e 4 de julho).
Os candidatos a serem registrados devem ter sido escolhidos por partidos e coligações em convenções partidárias, que, conforme calendário da Justiça Eleitoral, foram realizadas até o dia 30 de junho.
O secretário judiciário do TRE, Alexandre Albuquerque, chama a atenção para a documentação necessária na hora do registro. “A resolução 23.221, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige que partidos e coligações apresentem o demonstrativo de atos partidários e o requerimento de registro de candidaturas”, conta.
Segundo Albuquerque, o demonstrativo e o requerimento incluem várias informações e documentação como, por exemplo, nome do candidato, do partido e da coligação; endereço completo, telefone e fax do partido; dados pessoais do candidato, como escolaridade, RG, CPF, além de fotografias; ata da convenção; valor máximo de gasto de campanha por cargo eletivo; certidões cíveis e criminais; declaração de bens; proposta de governo (coligação majoritária), entre outros.
O TRE ofereceu um workshop, nos dias 21 e 22 de junho, para explicar aos integrantes de partidos políticos como proceder para registrar os candidatos homologados.
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